DA LUZ, Carolina Siciliano; Rodrigues, Juliana Spinula dos Santos. Análise da
subnotificação nos casos de violência contra a mulher por parceiro íntimo na Atenção
Primária à Saúde: uma revisão de literatura. 2025. 34 fls. Trabalho de Conclusão de
Residência em Enfermagem de Família e Comunidade – Programa de Residência em
Enfermagem de Família e Comunidade, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, 2025.
A violência por parceiro íntimo é uma forma de abuso que ocorre em relacionamentos
próximos, onde um dos parceiros exerce controle e poder sobre o outro, geralmente por meio
de agressões físicas, psicológicas, emocionais, sexuais ou até econômicas. Nesse contexto, a
notificação compulsória surge como uma estratégia para dimensionar a violência, permitindo o
registro obrigatório de casos de agressão e abuso. A ausência de registros oficiais dos casos de
violência resulta em uma subnotificação, representando um grande desafio para a formulação
de políticas públicas e para a eficácia das intervenções. O objetivo deste trabalho é analisar os
impactos da subnotificação nos casos de violência contra a mulher por parceiro íntimo. Trata-
se de uma revisão de literatura com abordagem qualitativa. Os artigos analisados convergem
para a ideia de que a notificação é uma ferramenta essencial para a visibilidade da violência
contra a mulher e para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção. Contudo, os
desafios para uma notificação eficaz são múltiplos e envolvem desde a falta de capacitação dos
profissionais de saúde até questões estruturais e culturais que perpetuam a desigualdade de
gênero e a violência doméstica no Brasil.
Palavras-chave: Subnotificação; Violência contra a mulher; Violência de gênero; Violência
por parceiro íntimo; Atenção Primária à Saúde