Direitos das mulheres e suas parcerias na gestação, parto e pós parto: informação e orientação como potência de cuidado na Atenção Básica

RAMOS, Joice Lopes; ZAM, Lais Oliveira. Direitos das mulheres e suas parcerias na
gestação, parto e pós parto: informação e orientação como potência de cuidado na
Atenção Básica. 2025. 52f. Monografia em Enfermagem de Família e Comunidade –
Programa de Residência em Enfermagem de Família e Comunidade, Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Introdução: O presente estudo surge a partir da vivência de residentes de enfermagem de
família e comunidade e da compreensão da necessidade de informar as gestantes e parcerias
sobre seus direitos civis no processo da gestação e pós gestação. Com a vivência das autoras
como residentes no município do Rio de Janeiro, é perceptível o quanto a fragilidade na
informação desses direitos pode fazer com que as mulheres tenham seu processo de gestação,
parto e pós parto dificultado. Situação Problema: Quais são os direitos legais das gestantes e
de sua parceria no acompanhamento da gestação e pós gestação que devem ser orientadas pela
sua unidade básica de saúde? Justificativa: Durante as consultas de pré-natal foi possível
perceber que muitas gestantes saem com diversas dúvidas, especialmente sobre os seus
direitos no período do puerpério. Observa-se que, por diversos fatores, como tempo limitado
no momento das consultas e a grande quantidade de informações que precisam ser repassadas,
os profissionais, muitas vezes, não conseguem garantir que essas mulheres saiam bem
esclarecidas e informadas sobre seus direitos. Essa limitação compromete o empoderamento
da gestante e evidencia a necessidade de criação de estratégias mais eficazes. Objetivo
Geral: Elaborar um instrumento de divulgação acerca dos direitos das mulheres e suas
parcerias no período da gestação, parto e pós-parto. Metodologia: A metodologia utilizada é
o projeto de intervenção (PI). O PI é uma ferramenta composta por recursos humanos físicos,
simbólicos e financeiros, no qual é estruturado em determinado cenário e período, com o
propósito de produzir recursos ou serviços, a fim de se alterar uma condição de adversidade
ou inadequação. Resultados: A realização desta pesquisa e a produção da cartilha sobre os
direitos da gestante, da puérpera e de suas parcerias evidenciam a importância da informação
como ferramenta de cuidado e empoderamento na Atenção Básica. Conclusão: O material
construído não apenas organiza de forma clara os direitos já garantidos por lei, mas também
contribui para ampliar o acesso ao conhecimento e favorecer o protagonismo das mulheres em
um momento de grande vulnerabilidade e transformação.
Palavras-chave: Atenção básica. Direitos. Gestantes. Parcerias.